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BM&FBOVESPA
S.A. – Bolsa de
Valores,
Mercadorias e
Futuros
CNPJ
nº
09.346.601/0001-25
NIRE
35.300.351.452
Com
respeito à
matéria
veiculada na
Folha de São
Paulo sobre
ágio originado
da operação de
incorporação da
Bovespa Holding
S.A. pela Nova
Bolsa S.A.,
antiga
denominação da
BM&FBOVESPA
S.A., a
Companhia
reafirma que o
referido ágio
foi constituído
em estrita
conformidade
com a
legislação
fiscal em
vigor. A
operação foi
feita em bases
de mercado e
seguiu a
tendência
mundial de
consolidação
entre bolsas.
Esclarece
ainda que a
BM&F S.A. –
Bolsa de
Mercadorias e
Futuros e a
Bovespa Holding
S.A. eram
companhias
independentes à
época da
reorganização
societária que
resultou na
integração das
operações das
bolsas. Ambas
as companhias
possuíam
estrutura de
controle
pulverizado e
bases
acionárias
diversas, razão
pela qual não
procede a
afirmação
contida na
matéria
jornalística em
questão de que
o ágio
contabilizado
na BM&FBOVESPA
teria sido
artificialmente
constituído,
supostamente
caracterizando
o que se
convencionou
chamar de “ágio
interno”.
Cumpre
ressaltar,
adicionalmente,
que, até 31 de
março do
corrente, a
redução da
carga
tributária da
BM&FBOVESPA
resultante da
amortização do
ágio para fins
fiscais
corresponde a
R$ 458,007
milhões, não se
configurando
como verossímil
a informação
veiculada na
matéria em
questão de que
a Receita
pretenderia
cobrar R$ 5,5
bilhões em
tributos
federais da
BM&FBOVESPA.
São
Paulo, 1º de
junho de 2010
Carlos
Kawall Leal
Ferreira
Diretor
de Relações com
Investidores |