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As Instruções consubstanciam os atos através dos quais a CVM regulamenta, com abrangência da política definida pelo Conselho Monetário Nacional, as matérias expressamente previstas pelas leis 6385/76 e 6404/76.

Instrução 040 de 07.11.1984
Dispõe sobre a constituicao e funcionamento de CLUBES DE INVESTIMENTO. (Publicada DOU 19.11.84 - Pg. 16981 e 16982).
ALTERADA PELAS INSTRUCOES CVM Nos. 45/85, 54/86 e 224/94. Vide INSTRUÇÃO CVM Nº 66/87.
VIDE CONSOLIDAÇÃO NESTA INSTRUÇÃO.

Instrução 045 de 21.08.1985
Inclui paragrafo na INSTRUÇÃO CVM Nº 40/84, que Dispõe sobre a constituicao e operacao de CLUBES DE INVESTIMENTO.
(Publicada DOU 30.08.85 - Pg. 12747). Vide INSTRUCOES CVM Nos. 54/86 e 66/87.

Instrução 054 de 09.07.1986
ALTERA disposicao da INSTRUÇÃO CVM Nº 40/84 que Dispõe sobre a constituicao e operacao de CLUBES DE INVESTIMENTO.
(Publicada DOU 03.11.86 - Pg. 16357). Vide INSTRUCOES CVM Nos. 45/85 e 66/87.

Instrução 066 de 02.06.1987
Dispõe sobre aplicacoes de recursos de CLUBES DE INVESTIMENTO no mercado futuro de indices de ACOES. (Publicada DOU 08.06.87 - Pg. 8808). Vide INSTRUCOES CVM Nos. 40/84, 45/85 e 54/86.
REVOGADA PELA INSTRUÇÃO 224/94.

Instrução 224 de 20.12.1994
ALTERA disposicao na INSTRUÇÃO CVM Nº 40, de 07.11.84, que Dispõe sobre a constituicao e operacao de CLUBES DE INVESTIMENTO.
(Publicada no DOU de 22.21.94 -pg.2012,Secao I.)
REVOGA a INSTRUÇÃO 66/87

Instrução 259 de 24.01.1997
Estabelece procedimentos a serem observados pelas bolsas de valores no tocante a clubes de investimento.
(Publicada no DOU de 31.01.97 - pg 1897 - Secao I)

Instrução 280 de 14.05.1998
Dispõe sobre a constituicao, a administracao e o funcionamento de Clubes de Investimento - FGTS destinados exclusivamente a aquisicao de cotas de Fundos MUTUOS de PRIVATIZACAO - FGTS.
(Publicada no DOU de 21.05.98 - pg 29 - Secao I).
ALTERADA PELA INSTRUÇÃO CVM Nº 339/00.
VIDE CONSOLIDACAO NESTA INSTRUÇÃO.

Instrução 300 de 23.02.1999
Dispõe sobre a realizacao de operacoes de emprestimos de acoes por Clubes de Investimento na hipotese que especifica.
(Publicada no DOU de 26.02.99 - pg. 108 - Secao I).
ALTERA A INSTRUÇÃO CVM Nº 249/96.

Instrução 339 de 21.06.2000
ALTERA as Instruções CVM nos 279 e 280, de 14 de maio de 1998, que dispõem sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS e Clubes de Investimento - FGTS.
(Publicada no DOU de 23.06.00 - págs. 64 e 65 - seção 1)

Instrução 396 de 10.10.2003
Dispõe sobre o envio de informações, por companhias abertas, aos cotistas de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS e de Clubes de Investimento - FGTS, cujas carteiras sejam compostas exclusivamente por valores mobiliários de sua emissão.
PUBLICADA no DOU de 14/10/2003 - pg. 21 - Seção 1.

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