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Índice para outras matérias sobre Investimentos |
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Brasil começa a criar novos mecanismos de negociação financeira para atrair negócios |
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26 de julho de 2010 |
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No mês de julho, a BM&FBovespa realizou, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (BIRD), um seminário sobre instrumentos financeiros para o Mercado de Carbono¹. O evento reuniu instituições financeiras como Morgan Stanley, Barclays Capital, European Climate Exchange e Carbon Trade Exchange (bolsas de valores específicas para este mercado), além empresas e outros agentes. Na oportunidade, a BM&FBOVESPA destacou o seu sistema de leilões para a negociação de créditos de carbono no mercado à vista e o desenvolvimento do Índice Carbono Eficiente (ICO2), em conjunto com o BNDES. |
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Iniciativas envolvendo empresas e instituições como estas, que são os agentes envolvidos nos negócios com créditos de carbono, são cada vez mais freqüentes e fazem parte de uma série delas que têm o objetivo de estimular ainda mais os negócios envolvendo estes ativos, gerados a partir de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa. Ainda em 2010, outras iniciativas devem ser colocadas em práticas. Uma delas é a finalização de um novo índice de ações da BM&FBovespa. Ele será chamado de ICO2 e levará em conta para a formação da carteira o free float das ações (quantidade de ações da empresa disponíveis para negociação no mercado) e o grau de eficiência de emissões de gases de efeito estufa das empresas. O memorando de intenção assinado no mês de maio entre a bolsa brasileira e a Federação das Indústrias e a Agência Ambiental do Estado de São Paulo (FIESP e CETESB) deve aumentar o número de projetos que negociarão seus créditos emitidos através da redução de gás carbônico em São Paulo na plataforma eletrônica da BM&FBovespa. De acordo com a legislação desse estado, as indústrias que pretendem se instalar em áreas saturadas ou em vias de saturação por poluentes atmosféricos deverão compensar suas emissões. Os créditos gerados poderão ser usados para o cumprimento de metas de redução, vendidos através da plataforma eletrônica de leilões na BM&FBovespa ou para intermediários financeiros, como bancos, que depois lhes revendem novamente. Além de legislações específicas que exigem essas reduções e permitem as aplicações citadas, mais de 80 países já aderiram ao Protocolo de Kyoto, e precisam respeitar limites de emissão de CO2. Para cumpri-las, empresas dessas nações devem desenvolver projetos que façam essas reduções e sejam aceitos por Kyoto como MDL ou Mecanismos de Desenvolvimento Limpo. O Brasil² ainda não é uma dessas. Mas é uma das localidades que mais atrai empresas que precisam atingir tais metas. Além dos investimentos em projetos, outra forma de ter o direito à certificação de redução é mediante intermediadores, papel que tem sido ocupado por bancos e outros tipos de instituições financeiras. A compra de créditos via leilões no mercado à vista é outra maneira de negociá-los no Brasil. Qualquer empresa ou tipo de projeto ou crédito – cuja certificação é aceita por Kyoto ou não, chamado de mercado voluntário – pode ser vendido. Futuramente, a mesma plataforma eletrônica da BM&FBovespa permitirá estes negócios no mercado a termo. O mercado voluntário é o que chama mais atenção pelo crescimento. O de Kyoto, apesar de exigir determinados padrões de certificação, foi ainda ratificado por pouco países. Além disso, deve ter mudanças a partir dos próximos anos. Por isso, fica cada vez mais evidente o incremento dos negócios com estes ativos no mercado voluntário. De acordo com o diretor da CantorCO2e Brazil, Divaldo Rezende, o mercado voluntário deve movimentar em 2010 US$170 bilhões no Brasil. A perspectiva é que alcance os US$ 3 trilhões em dez anos. A Advogada especialista em direito ambiental do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados associado a Baker & McKenzie, Renata Campetti Amaral, observa que o preço negociado por estes créditos vem aumentando. “É possível observar isso através dos pisos determinados pelos dois leilões que tiveram negócios realizados na BM&FBovespa”, ressalta Renata. De acordo com levantamento feito pela especialista, o primeiro leilão, realizado ainda no ano passado, negociou 809 toneladas de créditos de carbono e estabeleceu um lance mínimo de €12.70 (euros) a tonelada. Mas o banco vencedor comprou por 16.20€/t. No segundo, o ganhador também comprou por €19.20/t, bem mais que o mínimo de €14.20/t. No terceiro leilão, que acorreu em abril deste ano, os créditos ofertados eram no mercado voluntário, diferentemente dos outros dois leilões, e a valor mínimo por tonelada oferecido foi por €3.5, mas não houve ofertas. |
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¹A especialista em
direito ambiental do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados
associado a Baker & McKenzie, Renata Campetti Amaral, explica:”Os
créditos de carbono são certificados que comprovam a redução ou o
sequestro de emissões de gases que produzem o efeito estufa. Esses
certificados são emitidos após os trâmites de aprovação e registro
previstos em tratados internacionais - Convenção Quadro de Mudanças
Climáticas e ao Protocolo de Kyoto (“Sistema de Kyoto”) - ou por
entidades privadas vinculadas ao chamado “mercado voluntário”. Um
crédito de carbono corresponde a 01 tonelada de CO2 (dióxico de
carbono), o principal gás de efeito estufa. Além do CO2, pode haver
a redução de outros gases que também ocasionam o efeito estufa,
como o metano e o óxido nitroso”. |
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Elaborado e editado pela jornalista Grazieli Inticher Binkowski |
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