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Cenário brasileiro exige revisão de idéias sobre planos de previdência complementar 

A popularização do investimento em ações nos últimos anos no Brasil parecer fazer sombra a um tipo de formação de poupança conhecido há mais tempo: os planos de previdência privada. Por razões macroeconômicas conhecidas, a prática de formar patrimônio via mercado financeiro, independentemente da aplicação, tem tido relevância há pouco mais de uma década. Junto a pouca familiaridade histórica do pequeno investidor às aplicações em fundos e clubes de investimento e à compra de ações, pode se acrescentar à previdência complementar.

Um das explicações aos números inferiores de investimentos e montantes aplicados na previdência privada em relação a outros instrumentos financeiros (conforme adendo abaixo) pode estar na sua essência de longo prazo. Anteriormente no Brasil, ele era difícil e arriscado de ser acompanhado, devido às históricas taxas de inflação e às mudanças de política monetária. E é essa característica que justifica, em um primeiro momento, a aplicação em um plano de previdência privada, conforme destaca o professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), Mário Amigo. “O principal objetivo de investir em um plano de previdência complementar é garantir uma complementação de renda no longo prazo, ou seja, para daqui a 20, 30 anos, diferentemente de um fundo de investimento, que não tem o prazo tão esticado assim, e que o resgate não tem data pré-definida”.

Conforme o professor, um dos principais benefícios da adoção de um plano de previdência é a possibilidade da redução do Imposto de Renda (IR), que pode acontecer de duas formas. Uma delas, e semelhante à conquistada em um fundo de investimento, é adoção da Tabela Regressiva do IR. Se os valores ficam investimentos mais de sete anos, o imposto cobrado é o menor possível, de 15%* sobre a rentabilidade conquistada com o investimento nos fundos em que o plano de previdência está alocado, não sob o valor total depositado.

Outra forma de ganho tributário é a adoção de um plano de previdência tipo PGBL. Durante palestra na Expomoney em Porto Alegre no início de dezembro, o representante da Brasilprev, Arizoly Rodrigues Pinto, destacou a vantagem do PGBL permitir que todas as contribuições realizadas para o plano possam ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta anual declarada. Uma dica ao aplicador é que, ao receber a devolução desses valores, ele aplique-os novamente em outro investimento de sua preferência e para o objetivo que lhe for mais adequado, até de prazo mais curto.

Mas a escolha entre o PGBL e o outro tipo de plano, o VGBL, depende de outras variáveis. O PGBL é mais indicado para pessoas que fazem a declaração completa do IR. E o VGBL para quem faz a declaração simplificada. Neste produto, diferentemente do PGBL, os prêmios investidos não são dedutíveis do Imposto de Renda. Por isso, no momento dos resgates ou recebimento dos benefícios, eles serão tributados com base na Tabela Progressiva do IR, cuja alícota é zerada para quem tem uma renda anual bruta de até 17.989,80 (considerando o ano-calendário de 2010). 

O incremento de novos planos ao VGBL ao longo de 2010 demonstra que houve uma popularização da previdência privada para novos tipos de investidores. Além do VGBL facilitar o investimento de pessoas com rendas menores, também é indicado para formação de poupança com propósito específico para as crianças. Se estiver no nome de dependentes e for resgatado antes dos 21 anos dessa pessoa, todo retorno obtido com o plano de previdência é isento de IR.   Conforme dados da Fenaprevi, no terceiro trimestre deste ano, o VGBL arrecadou R$ 8,9 bilhões, uma alta de 18,13% ao mesmo período de 2009.  Por sua vez, o PGBL somou R$ 1,3 bilhão no período, o que representou uma alta de cresceu 16,09%.

Nesse sentido, a idade do beneficiário é muito importante para a definição do tipo de previdência. Uma das tendências mais fortes do mercado brasileiro, e que já é recorrente em outros países, segundo Mário Amigo, é produtos chamados de “ciclo de vida”. Conforme o beneficiário vai atingindo a idade de fazer o resgate ou receber o montante investido no plano através de renda mensal, os gestores do seu plano de previdência vão reduzindo a parcela aplicada em fundos e instrumentos mais arriscados e, por isso, mais rentáveis, muitas vezes.

Outro aspecto que deve passar a ser cada vez mais observador pelo investidor brasileiro é a forte probabilidade de que no longo prazo as taxas de juros praticadas no Brasil estejam menores. Conforme observa o professor da FIPECAFI, para reverter a rentabilidade média menor esperada com a queda dos juros brasileiros, é preciso observar o percentual de alocação e os tipos de fundos em que a carteira do plano de previdência contratado estará aplicada. “Se ao contratar um plano um investidor quiser manter a rentabilidade aos níveis atuais, ele tem dois caminhos: um é optar por alocação maior em renda variável. Outro, e se não quiser incorrer em maior risco, é elevar a parcela investida mensalmente ao longo dos anos”. 

Compare a adesão à previdência privada e outros instrumentos no mercado financeiro

A pouca intimidade do brasileiro aos planos de previdência privada fica estampada no número atual de beneficiados com renda mensal recebida de um plano de aposentadoria individual. Até o final do mês de setembro, o Brasil contava com 102 mil recebedores de renda por plano de previdência privada, conforme dados da federação da indústria, a Fenaprevi. Além desse grupo, hoje existem 12 milhões de contratos de planos em aberto.

Para ter uma idéia de como essa aplicação ainda é pouco usada no Brasil, no final do mês de novembro, os investidores pessoas físicas que recorriam à bolsa de valores ultrapassavam os 615 mil. Mais de 130 mil eram cotistas de clubes de investimentos listados na BM&FBovespa, que juntos formam um patrimônio de 11,41 bilhões. Esse montante é maior do que o valor de R$ 9,5 bilhões ao qual alcançou a arrecadação dos planos de previdência individuais no mês de setembro (dados mais recentes coletados pela Fenaprevi), que por si só é muito positivo, já que representou um incremento de 24,5% em um ano. 

Enquete: Quais são seus projetos no longo prazo?

Saber qual é o seu ajuda a definir a adesão e as características de um plano de previdência complementar.

(  ) ter uma complementação de renda
(  ) fazer um planejamento tributário
(  ) fazer uma diversificação de investimentos
(  ) preparar uma sucessão patrimonial na família
(  ) promover a educação dos filhos

Envie para acionista@acionista.com.br  quais destes objetivos acima ajuda na decisão de um plano de previdência.

Fone: Arisoly Rodrigues Pinto/BrasilPrev/Expomoney

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