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Objetivo
• Discutir do papel do conselho fiscal no sistema de governança corporativa;
• Oferecer uma visão prática da atuação do conselho fiscal para o profissional que deseja atuar ou já atua como conselheiro
fiscal;
• Contrapor a amplitude das atribuições legais do conselho fiscal com a prática;
• Avaliar os atributos necessários ao bom exercício da função;
• Conhecer e discutir os principais documentos analisados e produzidos pelo conselho fiscal;
Público-alvo
Voltado para conselheiros fiscais, acionistas, gestores de empresas interessados em conhecer e aprimorar
as boas práticas de governança corporativa, representantes de fundos de pensão e de investimentos e profissionais buscando
qualificar-se como conselheiros fiscais.
Metodologia
Exposição do tema por profissionais com larga experiência na área jurídica e como conselheiro fiscal.
Serão apresentados casos práticos de atuação do Conselheiro Fiscal.
Programa
Início: 8:30
Coffee break: 10:30 – 10:50
Almoço: 12:00 – 13:00
Coffee Break: 15:20 – 15:40
Encerramento: 17:30
Apresentação do IBGC, do curso e dos participantes.
O Papel do Conselho Fiscal na Governança Corporativa
• O Sistema de Governança Corporativa e o Código do IBGC
• O papel do Conselho Fiscal
Legislação do Conselho Fiscal
• Objetivo e dever para com os acionistas
• Eleição e composição
• Requisitos e impedimentos
• Competências
• Responsabilidade legal do conselheiro fiscal
• Requisitos da Sarbanes-Oxley
Conselho Fiscal “turbinado”
• Conselho Fiscal x Comitê de Auditoria
Funcionamento do Conselho Fiscal
• As principais atribuições legais
• A posse e suas implicações
• O regimento interno e sua importância
• A secretaria do Conselho Fiscal e seu funcionamento
• Os relacionamentos internos e externos do Conselho Fiscal
Atributos para o Exercício do Papel do Conselho Fiscal
• A compreensão dos negócios pelo Conselheiro Fiscal
• A necessidade do “expertise“ do profissional eleito como Conselheiro Fiscal
Demonstrações Financeiras
• As demonstrações contábeis e suas análises
• O entendimento de relatórios complementares
Documentos do Conselho Fiscal
• O parecer do Conselho Fiscal e suas responsabilidades
• A comprovação do exercício da função e as atas
Perfil dos Professores
João Verner Juenemann
Contador pela PUC/RS. Administrador e pós-graduado em Auditoria pela UFRGS. Ex-presidente do CRCRS. Ex-presidente do Conselho
Federal de Contabilidade e membro vitalício do Conselho Consultivo do CFC. Conselheiro de Administração do IBGC, foi coordenador
Geral do IBGC Capítulo Sul e também atua como Conselheiro de Administração e Fiscal. Atualmente Conselheiro de Administração do
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e membro do Comitê de Auditoria. Conselheiro de Administração da DHB e Renner
Participações.
Richard Blanchet
Sócio coordenador da área internacional e societária do escritório Loeser e Portela Advogados. Advogado pela USP, atua em
reestruturações societárias, elaboração de acordos de acionistas, implementação de Conselhos de Administração e Comitês de
Auditoria e implementação de melhores práticas de governança corporativa. Membro do Comitê Jurídico do IBGC e da Comissão de
Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP.
Material para Leitura
Prévia
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