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Comunicação com acionistas e adesão das empresas são os maiores desafios à disseminação de serviços que permitem a votação em assembleias de forma online

Há um ano a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) respondeu ao mercado que o acionista , fosse ele institucional ou pessoa física, brasileiro ou estrangeiro, ou até mesmo cotista de fundo de investimento, poderia utilizar a internet para enviar o seu voto referente a uma votação ou eleição promovida na ocasião de uma assembleia anual ou extraordinária de companhias ou fundos dos quais é investidor.

O pronunciamento da CVM no final de 2008 foi um sinal para empresas especializadas em relações com investidores, como a FIRB e a MZ Consult, apresentarem ao mercado seus respectivos serviços. Ambos possibilitam que o investidor vote na matéria de determinada assembleia antes de acontecer. Portanto, sem sair de casa e sem necessitar participar fisicamente, podendo inclusive acompanhar sua transmissão pela internet. Em abril de 2009, este processo entrou num segundo estágio, com o anúncio de consulta pública de uma instrução sobre informações e pedidos públicos de procuração para exercício do direito de voto em assembleias de acionistas.

A inovação, de acordo com o fundador e presidente da MZ Consult, Rodolfo Zabinsky, é a utilização da emissão do certificado digital. O presidente da FIRB, Arleu Aloisio Anhalt, avalia esse novo serviço oferecido de forma semelhante por sua empresa como mais uma ferramenta criada durante o processo de aprimoramento do mercado e das empresas brasileiras. Apesar de ainda não ter tido nenhum cliente realizando uma assembleia através da votação por procuração online, está otimista: “desde o lançamento, há uma maior aceitação das companhias da idéia e da ajuda que o serviço dá no processo de votação. Todos concordam que há uma tendência na implementação e uso gradativo.”

Para Anhalt o aspecto central deste produto é a segurança proporcionada. A utilização de uma assinatura digital é a primeira garantia de segurança, pois, via de regra, todas elas devem ser homologadas pela Infraestrutura de Chave Pública Brasileira, ou ICP-BR. É destacando esta característica que a FIRB está oferecendo o serviço chamado de “Assembleia na web”, principalmente, para as empresas que já são suas clientes. “Criamos um pacote que nos diferencia através de uma plataforma desenvolvida com parceiros como a Comprova.com e a Serasa Experidian”.

O processo funciona da seguinte forma, tanto na FIRB, como na MZ: o primeiro passo é ter um certificado digital. Se o investidor não tiver, pode fazê-lo através deste mesmo serviço. No caso da FIRB, assim que a assinatura digital for informada no sistema, ela “roda” dentro da plataforma da Serasa, que é promotora de autorizações certificadas e homologadas pela Infraestrutura da ICP-BR. A Comprova.com é mais uma aliado na segurança, pois é um portal de comprovação legal de transações eletrônicas e digitais. Outro parceiro é o escritório de advocacia Madrona, Hong e Mazzuco (MHM), que, juntamente com a Comprova.com, controla a segunda etapa do processo, garantindo que o voto emitido através do certificado digital de cada votante chegará à etapa final do processo sem ser alterado ou conhecido perante o resultado final da votação.

O presidente da MZ, Rodolfo Zabinsky, ressalta que outro ponto positivo do serviço é o custo zero para o investidor. E esse é outro aspecto que provocou uma revolução, na sua opinião. A possibilidade de votar por procuração já existia. O que dificultava a adesão de mais investidores que estavam distantes da sede da empresa, onde por lei precisam ser realizadas as assembleias, era o custo alto, tanto de providenciar uma procuração, como do deslocamento. A expectativa é que em breve esteja aprovada uma instrução da CVM que entre outros aspectos aborda a obrigatoriedade das companhias em arcar com os gastos dos investidores com procuração ou outras necessidades relativas à participação deles na assembleia.

O presidente da FIRB define a procuração online como um facilitador da vida dos investidores. Tanto para os investidores qualificados, que já se faziam representar, muitos fundos estrangeiros, como para as pessoas físicas, que não participavam devido aos custos. “O processo anterior eliminava os participantes das decisões da companhia. Por isso, contar com este serviço é um avanço importante para aquelas companhias que querem realmente quorum nas suas assembleias, pois o voto pode ser feito antes e a assembleia pode ser transmitida ao vivo pela internet”. Além disso, os serviços da MZ e da FIRB contam com blog sobre as matérias relacionadas à assembleia e listam todos os documentos e informações possíveis para o acionista poder escolher de que forma vai se posicionar sobre os assuntos em pauta.

Se para os investidores o custo é zero, para as empresas há um valor mensal. No entanto, ambas garantem que esse valor está muito abaixo do que as companhias gastariam se precisarem arcar com a procuração ou outras despesas referente a todos os investidores que participariam de uma votação realizada através da procuração com a certificação digital. No entanto, o presidente a MZ ressalta que uma das dificuldades da maior disseminação do produto foi também o cenário de crise mundial e a necessidade de corte de custos das companhias. No entanto, para a realização das próximas assembleias, há mais de uma dezena de empresas que devem utilizar a “Assembleias Online”.

Bematech, Natura e TOVTS foram as únicas empresas a utilizarem o “Assembleias Online”. O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) foi outro cliente da MZ. Antes disso, já utilizava uma tecnologia de procuração online através da certificação digital. Como entidade, não está sujeita à regulamentação da CVM, por isso, não havia impedimentos de utilizar a tecnologia antes do pronunciamento do órgão regulador. Segundo o pesquisador do IBGC, Luiz Dalla Martha, a utilização de um serviço completo e não só a tecnologia, trouxe mais segurança à entidade, que reúne 1350 associados, todos votantes nas assembleias, e espalhados pelo Brasil todo.

É em relação à extensa base de investidores que  se coloca outro grande desafio à maior adesão a esse produto, na opinião do presidente da FIRB: “como fazer a comunicação para garantir a maior adesão dos investidores à procuração online e votação através do website do serviço?” Anhalt conta que muitas vezes as companhias não têm uma listagem completa dos seus investidores. A estratégia da FIRB é entrar em contato com bancos custodiantes, que tem o cadastro dos investidores, a partir de suas operações com os papéis de determinada empresa. Mas ainda assim há um trabalho de complementar e formar realmente uma base de dados com os investidores das empresas que, ressalta Anhalt, devem ser usados exclusivamente pelas prestadoras de serviços de RI para o fim determinado.

Saiba mais:

FIRB (www.firb.com): presta consultoria de relações com investidor há oito anos, e já assessorou mais de 100 companhias na preparação de abertura de capital e no desempenho e implementação de estratégias de comunicação na área de RI. Até 2004, operou sob a bandeira da Thomson Financial. Em 2005 afiliou-se à Financial Relations Board (FRB), a mais antiga agência de comunicação financeira dos Estados Unidos, há 45 anos em atividade, pertencente ao grupo Interpublic. No final de 2008, lançou o serviço Assembleia na Web (www.assembleianaweb.com.br), juntamente com três parceiros.

MZ Consult (www.mz-ir.com) : especializada em consultoria de relações com investidores, serviços financeiros e comunicação integrada na América Latina. Lançou o Assembleias Online (www.assembleiasonline.com.br), ferramenta criada para proporcionar maior participação de investidores em assembleias gerais, no dia 8 de dezembro de 2008.

Na próxima semana saiba sobre o que a legislação e os órgãos reguladores do mercado de capitais dizem sobre a utilização de serviços via Internet para assembleias.

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