Índice 2009 Índice 2008

Índice 2005

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2010

Índice CVM     

  Dezembro
29 Deliberação 654/10:Contratos de concessão
27 Comitê de Educação altera prazos do Prêmio Imprensa
23 Instituída a Estratégia Nacional de Educação Financeira
16 CVM edita Instrução que regulamenta as ofertas públicas de letras financeiras
16 CVM edita Deliberação que aprova Orientação OCPC 04 - CPC aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02
16 CVM edita Deliberação que aprova Interpretação Técnica ICPC - CPC sobre extinção de passivos
15 CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 14/12/10
14 CVM - Multa Sadia
13 CVM julga PAS da Sadia S/A
13 COREMEC cria grupo de trabalho para rever o uso regulatório de ratings no Brasil
10 CVM: Extinção de PAS nºsRJ2006/7256,RJ2010/4246
09 CVM divulga Termo de Compromisso aprovado em 09/12/10
08 CVM: Multa Dimarco Part  e diretor da companhia
07 CVM:Suspende atividades de intermediação de valores mobiliários da Catunda Brasileiro Assessoria e Administração Ltda
02 CVM edita Deliberações que aprovam revisões do  CPC
01 PAS nº RJ2009-12495:KPMG
01  PAS nº 02/2009:Corretora Umuarama
01 PAS nº 03/2006: Stock Máxima
01 CVM e DPDC assinam acordo de cooperação técnica
  Novembro
30 CVM - PAS nº 2009-13459: Credit Suisse International
30 Errata: CVM _ PAS nº 19-2006:Goldman Sachs
26
25 CVM edita Instrução que altera as regras de OPA
24 Senado Federal aprova indicação de Luciana Pires Dias
23 PAS nº RJ 2010-4195: Reinaldo J Kröger
23 PAS nº 2008-10: Grupo Ipiranga
23 Extinção de Passivos Financeiros com instrumentos patrimoniais
22 PAS nº 06/2004:Ipanema S.A
19 Multa diretores Ritme Empreendimentos e Atrium Corretora
19 PAS CVM nº 11/2008:Extinção do processo da Suzano
18 Audiência Pública: Pagamento Baseado em Ações
18
16 Prorroga o prazo da Audiência Pública nº 13/2010:Ebitda e Ebit
12
08 Orientações aos prestadores de serviços de análise e consultoria de valores mobiliários
04 CVM - Instrução sobre normas contábeis aplicáveis aos FIDC
04 CVM: Instrução que altera a regra de agentes fiduciários
03 CVM - Propostas para extinção de PAS":Rothschild & Cie. Banque , Banco BTG Pactual
  Outubro
29 BC e CVM assinam novo convênio de cooperação e intercâmbio de Informações
29 PAS  CVM nº RJ 2010/2411:Diretores da Light fazem acordo com a CVM
25 Empresas acordam com a CVM
19
18 CVM:Audiência pública - Instrução sobre LAJIDA(EDITDA) e LAJIR(EBIT)
07 CVM:Audiência pública minuta de Instrução que regulamenta as ofertas públicas de letras
07 CVM: Deliberações que aprovam revisões do CPS:01,02,03 e 05
07 CVM: Audiência Pública três minutas de Deliberação que aprovam CPC 06(R1),07(R1) e 37(R1)
  Setembro
28 Mantida decisão do Tribunal de revogação da liminar que suspendia a divulgação de informações relativas à remuneração de administradores
27 Audiência pública minuta que altera a Instrução 390/2001 - Celebra Termos de Compromisso
24 CVM: Audiência pública minuta que altera a Instrução 467/08
23 CVM: Nãohouve uso de informação privilegiada nas negociações das ações da TAM
22 CVM:PAS cvm Nº 15/2008 e nº RJ2009/8286 suspensos
21 CVM e TRF2 firmam convênio de cooperação técnica para capacitação de juízes
21 CVM divulga Boletim Semestral de Atendimento ao Público
13 CVM e MPF celebram novo Termo de Compromisso e de Ajustamento de Conduta em processos administrativo e judiciais
13 CVM prorroga o prazo da Audiência Pública nº 05/2010
09 CVM - Aprova o pronunciamento CPC 04 (R1) sobre Ativo Intangível
01 Instrução CVM  nº4845/10  altera a de nº 457/07:Dem. Financeiras Consolidadas
  Agosto
31 PAS nº 14/06: Absolve Fundação real Grandeza Prev. Privada
25 CVM -PAS nº RJ/15/09- Multa  diretores da BAP e absolve PwC
25 PAS nº 2004/14: Absolve diretor da Embrapar
23
20 Multa administradores da Eletrosilex
20  PAS  nº RJ 2010/1281: Multa Levy Macoto Tanaka
19 Relatório Anual 2009
18 CVM:Encontro com Investidores em Salvador
17 CVM:Firma parceria com  IBGC de cooperação técnica
11 CVM-PAS nº 16/05: Processos suspensos da Bovespa, BVRJ, Centrus e BM&F
10 Suspenso PAS nº 16/05: Banco Rural mais, Sulacap,Sul América Dinâmico Fundo de Inv. Multimercado e Sul América Inv. DTVM
09 Deliberação sobre "Resultado por Ação"
  Julho
30 CVM determina suspensão de veiculação de oferta de investimento em clube de investimento pela Construtora Cunha Ribeiro Limitada
30 Extinção dos PAS nºs CVM nº RJ2009/1504:Eletrosilex e RJ 2009/8136:Kepler Weber
29 CVM participa de seminário internacional para discutir sanções no mercado de capitais
28 PAS nº Nº RJ2009/9579:Wady dos Santos e Washington Kato
22 Audiência pública:CPC 02 (R2), CPC 03 (R2) e CPC 05 (R1)
22 PAS nº RJ 2007/ 4685:Multa diretores da Mesbla Trust
22 PAS nº RJ 2009/1365:Multa diretores da Textil Renaux
21 Instrução 484/10:FIDC
21 CVM - PAS  RJ 2009/2146: Elebra
14 CVM - PAS nº 2009/9443:Delta Hedge
14 CVM - PAS nº SP 2008/0038: Unibanco Investshop CVMC S.A
12 Instrução 483/10:Atividade de analista de valores mobiliários
09 Revogada  liminar que suspendia a divulgação de informações relativas a remuneração dos administradores
06 Programa TOP terá primeira edição no Rio de Janeiro
06 Inscrições abertas para o 5º Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor
  Junho
28 Nova versão para o Formulário de Referência
24 Horário de funcionamento nos dias de jogo do Brasil
24 PAS nº RJ 2008/12124:Buettner S/A
24 CVM informa
24 CVM ganha eleição para integrar Comitê Executivo da IOSCO
24 CVM:Aprova  pronunciamento técnico CPC 01(R1):Redução  ao valor recuperável de ativos
23 Procedimentos recomendáveis quando da aquisição de Cédulas de Crédito Bancário - CCBs
23 CVM- PAS nº 03/2007: TNL,IG e Pegasus Telecom
17 Prorrogado o prazo da audiência pública 03/2010 que regulamenta a atividade de agente autônomo de investimentos
16 Prorrogado o prazo para comprovação do programa de educação continuada em IFRS
16 Entregar o formulário de referência até 30/06
16 Horário de funcinamento durante os jogos do Brasil da Copa
08 AGU e CVM realizam o III Encontro da Advocacia Pública Federal sobre Regulação e Concorrência
04 Daniel Sivieri Arruda é o vencedor do X Concurso de Monografia CVM e BM&FBovespa
02 CVM:Audiência Pública dos Apêndices A2 e C a serem incluídos no CPC 41.
02 CVM ofício-circular/CVM/SEP/N°04/2010:preenchimento e envio do Formulário de Referência
02 CVM ofício-circular/CVM/SEP/N°05/2010: Formulário de Referência
  Maio
31 CVM divulga termos de Compromisso aprovados em 13/04/2010
25 PAS nº 23/00:BOVESPA e BVRJ
18 PAS nº RJ 2009/5286:Citibank DTVM
18 PAS Nnº RJ 2009/2172:Bog's Participações
18 PAS nº RJ 2009/1930: Montreal Empreendimentos Com e Indústria S/A
13 Altera Instrução CVM nº 457/07 sobre elaboração da divulgação das demonstrações financeiras consolidadas
12 Resultado de Processo Administrativo Sancionador nº 12/204
  Abril
30 Coloca em audiência pública proposta de Instrução que dispõe sobre hipóteses de infração grave
22 Audiência pública minuta de instrução sobre agentes autônomos
22 Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 23/03/2010
13 PAS nº 2009/4768:Mendesprev
13 PAS nº 2008/1226:Sanepar
09 CVM prorroga prazo de entrega anual do formulário de referência
05 CVM edita Instrução nº 482/10: Ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários
  Março
31 CVM- Seminário sobre a nova instrução CVM nº 400 -05/04
30 CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador
25 CVM coloca em audiência pública proposta de alteração  nº 361 sobre OPA
23 PAS nº 03/2008:Dorio Ferman
23 Extinção do PAS nº 16/2005
18 CVM e PF assinam acordo de cooperação
17 CVM: Assina memorando de entendimento com Forward Markets Commission da Índia(FMC)
16 CVM e Polícia Federal firmam acordo
16 PAS 2006/8572:Olvebra
16 PAS nº 07/2007 - Christiane Assis, Flávio Fontana Mincaroni e Osório Henrique Furlan Junior
10 Vencedores do 4º Prêmio Imprensa Educação ao Investidor
03 Audiência pública: Aprova pronunciamentos CPC 41
02 Programa para preenchimento e envio do Formulário Cadastral
01 Termos de compromisso aprovados em 26/01/10
  Fevereiro
11 Coloca em audiência pública minuta de instrução sobre Clubes de Investimento
11 CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 09/02/10
04 Suspende o registro da companhia estrangeira AGRENCO LIMITED
04 Assina Memorando Multilateral de Entendimento da IOSCO
Janeiro
28 Deliberação editada: aprova documento de revisão nº 1 do CPC
27 Prorroga o prazo da Audiência Pública SNC Fundos n° 01/2009
22 BC e CVM reiteram o compromisso assumido com a convergência brasileira às IFRS
21 Processos administrativos suspensos
20 Devido ao feriado a Assessoria da CVM estará atendendo em plantão
19 Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas e estrangeiras
15 Processos suspensos
13 Programa TOP terá 8ª edição em fevereiro
12 Extinção de PAS nº CVM RJ2008/5980-RJ2008/804-RJ2009/5542-SP2008/040,
08 Interpretação de dispositivos da Instrução CVM 409/04
06 Classificação das companhias abertas nas categorias Ae B