Comunicamos que, nos dias 24 e 31/12/2008, o SISBEX não funcionará e não haverá compensação e liquidação de operações por intermédio da Clearing de Ativos.

Conseqüentemente, as operações definitivas a termo, as de termo de leilão ou as de recompra e revenda atinentes a operações compromissadas específicas, genéricas ou dirigidas, a serem realizadas ou registradas no SISBEX, deverão prever prazo para liquidação não-coincidente com os dias 24 ou 31/12/2008.

Assim, por exemplo, uma operação definitiva a termo a ser realizada ou registrada no SISBEX no dia 23 poderá ser indicada para liquidação em D+2, hipótese em que sua liquidação ocorrerá na sexta-feira, dia 26. O mesmo se aplica à operação registrada no dia 30 e indicada para liquidação em D+2, ou seja, em 02/01/2009.

De forma semelhante, uma operação compromissada realizada no dia 23 poderá ter a data de liquidação da operação de recompra (ou revenda) estabelecida para o dia 26, ou, se realizada no dia 30, ter a liquidação da recompra (ou revenda) no dia 02/01/2009, com a realização ou o registro de ambas sendo D+0/D+2.

Lembramos que, na contagem do prazo para a liquidação das operações, são levados em conta os dias úteis assim considerados pelo Banco Central, para fins de operações praticadas no mercado financeiro, ainda que não haja liquidação, na data, por intermédio da Clearing de Ativos ou negociação no SISBEX.

Em relação à negociação eletrônica de dólar pronto pelo GTS e à Clearing de Câmbio, comunicamos que, no dia 24, tanto o GTS quanto a Clearing de Câmbio estarão abertos até as 12:00 para negociação e registro de operações. Não haverá compensação e liquidação de operações por intermédio da Clearing de Câmbio nesse dia.

No dia 31, o GTS não funcionará e não haverá registro, compensação e liquidação de operações por intermédio da Clearing de Câmbio.

Em conseqüência, no dia 24, a Clearing de Câmbio não aceitará operações para liquidação em D+0; nos dias 23 e 30, não aceitará operações para liquidação em D+1; e, nos dias 22 e 29, não aceitará operações para liquidação em D+2.

Atenciosamente,

Edemir Pinto Cícero Augusto Vieira Neto