São
Paulo, 09 de novembro de 2010 -
A BM&FBOVESPA, o Banco Mundial (BIRD) e a
Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) divulgam os
resultados dos cinco estudos desenvolvidos como parte do
“Projeto de Infraestrutura e Fortalecimento das
Instituições do Mercado de Carbono”. A apresentação
acontece hoje, em seminário no
Rio de Janeiro,
e na próxima quinta (11/11), em
São Paulo,
ambos das 8h30 às 17h30.
Participam
dos seminários o especialista-sênior em energia do
Departamento de Desenvolvimento Sustentável para a
América Latina e o Caribe do Banco Mundial, Christophe
de Gouvello; o diretor de Administração e Finanças da
FINEP, Fernando de Nielander Ribeiro; e o gerente de
Produtos Ambientais da BM&FBOVESPA, Guilherme Fagundes.
Os estudos
trazem informações consolidadas e contextualizadas, que
devem contribuir para o desenvolvimento do mercado de
carbono no país, sobre os seguintes temas: levantamento
de oportunidades de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo) no Brasil; levantamento de barreiras e do
potencial de MDL programático no Brasil; guia de atuação
do setor público no MDL e no mercado de carbono;
regulamentação dos ativos ambientais no Brasil; e
organização do mercado de crédito de carbono no Brasil.
Os temas foram traçados com base em discussões prévias
com participantes do mercado, bem como a partir da
análise de estudos já existentes.
O
projeto
O
“Projeto de Infraestrutura e Fortalecimento das
Instituições do Mercado de Carbono”. foi liderado pela
BM&FBOVESPA, a partir de um acordo com o Banco Mundial.
O BIRD possibilitou a aplicação de recursos recebidos do
programa japonês de assistência técnica para
desenvolvimento de políticas públicas e recursos humanos
(Japan Policy and Human Resources Development (PHRD)
Technical Assistance Program). Para implementar o
projeto, a Bolsa contou também com a parceira da FINEP
(Financiadora de Estudos e Projetos), empresa pública
vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
Potencial e desafios do Brasil
O
Brasil dispõe de uma matriz energética limpa e que
alcançou um elevado grau de desenvolvimento tecnológico
no setor de bio-combustíveis. Em contrapartida, o
“Estudo de Baixo Carbono para o Brasil”, desenvolvido
pelo Banco Mundial e publicado em julho de 2010,
demonstrou que o país ainda enfrenta diversos desafios e
apresenta boas oportunidades locais de redução das
emissões de GEE (Gases do Efeito Estufa).
Desde 1992, quando o país sediou a
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, é cada vez mais evidente o
comprometimento do Brasil em relação às mudanças
climáticas. Este posicionamento ganhou reforço
recentemente com a promulgação, em dezembro de 2009, da
Política Nacional de Mudanças Climáticas do Brasil e,
conseqüentemente, da adoção do compromisso nacional
voluntário para reduzir, na ordem de 36%, as emissões de
GEE projetadas até 2020.
O
Brasil também tem se mostrado atuante no mercado de
carbono global. No entanto, diante das discussões acerca
do cenário pós-2012, vislumbra-se a necessidade de
potencializar o desenvolvimento do mercado de créditos
de carbono no país, de forma que possa atuar como uma
ferramenta efetiva para a mitigação do processo de
aquecimento global do clima.
RESUMO DOS ESTUDOS
·
Levantamento sobre oportunidades concretas de MDL no
Brasil
O
objetivo central foi identificar o potencial técnico
latente de projetos de baixo carbono, fomentando a sua
implementação no Brasil. Apesar dos desafios para
conseguir reunir dados desagregados e detalhados sobre
os diversos setores industriais, os autores do estudo
buscaram quantificar o potencial de redução de emissões
setoriais por meio de modelos matemáticos. Da mesma
forma realizaram estimativas dos investimentos
necessários à implementação dos projetos potenciais e
das barreiras existentes à sua implementação. Neste
sentido, foram avaliadas quase 150 metodologias de MDL
em cinco setores estratégicos, chegando-se a descrever
atividades de redução que poderiam ser implementadas por
empresas que variam de fábricas de cerveja, cimento e de
papel a frigoríficos, siderúrgicas, produtores rurais e
firmas do setor de transportes, entre outros.
·
Levantamento de barreiras e do potencial de MDL
programático no Brasil
O
estudo sobre MDL programático buscou chamar a atenção à
possibilidade de superar barreiras relacionadas à
implementação de projetos e atividades de redução de
emissões de GEE. Os autores sugerem que a regra deste
mecanismo favorece principalmente atividades de redução
de emissões que de forma isolada não se mostraram
viáveis. O estudo aponta ainda vantagens do Programa de
Atividades de MDL, tais como a possibilidade de inclusão
de novas atividades de programa a qualquer momento, a
utilização de mais de uma metodologia de linha de base
em um único programa, além de ganhos de escala e a
redução dos custos de transação.
·
Guia de atuação do setor público no MDL e no mercado de
carbono
O
estudo sobre a atuação do setor público destaca que o
MDL programático também pode ser usado como uma
ferramenta especialmente adequada pelo setor público com
o objetivo de superar alguns desafios que vem
dificultando sua participação no mercado de carbono.
Segundo os autores, o trabalho reforça o entendimento de
que o setor público pode desempenhar um papel mais
presente no MDL.
·
Regulamentação dos ativos ambientais no Brasil
O
marco regulatório aplicável ao mercado de carbono foi
outro aspecto analisado no âmbito deste projeto, visto
que frequentemente é apontado como um campo que merece
um melhor tratamento para potencializar o pleno
desenvolvimento do mercado de carbono. Os autores do
estudo efetuaram, por exemplo, um levantamento da
existência (ou não) do tratamento tributário e contábil
aplicável à negociação de créditos de carbono em outros
países, visando refletir sobre qual seria uma
alternativa adequada ao tratamento destes créditos no
marco legal brasileiro.
·
Organização do mercado de crédito de carbono no Brasil
A
análise da experiência de outros mercados também foi
considerada neste estudo, cujo objetivo foi efetuar uma
proposta de modelo de mercado doméstico no país. Entre
as conclusões encontradas, os autores deste trabalho
entenderam que a plena operacionalização de um mercado
doméstico ou regional de carbono demandará a adoção de
regras próprias, de plataforma de negociação adequada e
transparente, bem como o desenvolvimento de instrumentos
de negociação para os mercados a vista e derivativos.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
Rio de Janeiro
/
São Paulo
RIO DE JANEIRO
Data: 09/11/2010
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: BM&FBOVESPA
Endereço: Rua do Mercado, 11, Loja, Centro, Rio de
Janeiro/RJ
SÃO PAULO
Data: 11/11/2010
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: BM&FBOVESPA – Auditório Abelardo
Endereço: Rua XV de Novembro, 275, 1º andar, Centro, São
Paulo
