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Informe recebido em 07/11/08	www.bovespa.com.br

Formada por representantes do mercado de capitais, a Câmara estará à frente dos trabalhos de revisão das regras dos níveis de governança corporativa da Bolsa

Com a criação da Câmara Consultiva do Novo Mercado, a BM&FBOVESPA iniciou, em 3 de novembro, o processo de revisão do regulamento do mais alto nível de governança corporativa do mercado de ações, bem como dos níveis 1 e 2. A Câmara Consultiva foi instituída pela Bolsa com a responsabilidade de, como órgão auxiliar, ficar à frente dos trabalhos que culminarão, caso haja necessidade, na elaboração de uma proposta de alteração dos atuais regulamentos, a ser submetida às companhias integrantes desses segmentos de listagem, em audiência restrita.

“Com sofisticação e o desenvolvimento do mercado em ritmo acelerado, foram criadas para as companhias abertas novas situações que não estão previstas na versão atual do regulamento”, explica o presidente da Câmara Consultiva do Novo Mercado, Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “É necessária a revisão das regras para que haja seu aperfeiçoamento e adequação aos dias de hoje, mantendo-se a vanguarda que os níveis de governança representam”.

A Câmara Consultiva do Novo Mercado é composta por 20 dos mais respeitados profissionais do mercado de capitais. Entre eles, estão advogados especializados em direito societário, executivos de companhias listadas nos níveis de governança, representantes de entidades como Abrasca, Amec, Anbid, Apimec, IBGC e IBRI, além de outros com conhecimento da estrutura regulatória do mercado de capitais. Além dos 20 membros externos, integram a Câmara dois conselheiros e cinco executivos da BM&FBOVESPA. Um profissional da Comissão de Valores Mobiliários participará como observador.

Como primeira ação, a Câmara Consultiva enviou, nesta data, uma carta a todas as companhias listadas nos níveis de governança da BM&FBOVESPA e também à CVM, comunicando o início dos trabalhos. A Câmara estará à frente do recebimento, avaliação, consolidação e discussão de todas as propostas enviadas pelo mercado. Além de estabelecer uma agenda mínima de trabalho, se reunirá, durante o processo, ao menos uma vez por mês.

Haverá ainda a sensibilização das companhias para que participem das discussões. Para isso haverá a realização de fóruns com as companhias divididos de acordo com a localidade.

Esta é a quarta revisão das regras dos níveis de governança. A última havia sido realizada em 2006.